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Jacuizinho realiza audiência pública com pauta voltada às metas fiscais e a prestação de contas da saúde pública
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Publicado em 27/02/2022

A Prefeitura Municipal de Jacuizinho, realizou na sexta-feira, dia 25, duas importantes audiências públicas, ambas realizadas no Auditório da Câmara de Vereadores.

 

A primeira, teve início às 14h, debatendo a Demonstração e Avaliação de cumprimento das Metas Fiscais, relativo ao Terceiro Quadrimestre do ano de 2021, em cumprimento ao disposto no § 4º do Art. 9º da Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já a segunda, teve início às 15h, discutindo o 3º Quadrimestre do ano de 2021 para análise e divulgação do Relatório de Gestão, contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados no setor de Saúde Pública do Município, bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, além da prestação de contas da execução de programas, serviços e ações de saúde, e do SARG/SUS, tudo relativo ao Terceiro Quadrimestre de 2021.

 

Marcaram presença no dia às entidades civis organizadas e a comunidade em geral, sendo obrigatório o uso de máscara e o distanciamento social de uma cadeira vazia entre cada cidadão, seguindo as orientações e os protocolos de enfrentamento ao Covid 19.

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