Na manhã de quarta-feira, 12 de janeiro, aconteceu no auditório do Centro Cultural Dr. Getúlio Soares de Chaves, em Espumoso, uma Audiência Pública Regional, a fim de discutir e apresentar possíveis medidas, referentes aos problemas causados pela estiagem na região.

Deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, sindicalistas, agricultores, entidades e várias outras autoridades, reuniram-se para discutir a mitigação e enfrentamento da estiagem que assola o Estado, e de maneira direta os municípios da grande região do Alto da Serra do Botucaraí e Alto Jacuí. Em torno de 900 pessoas fizeram-se presentes no encontro, o qual contou com a participação de 42 lideranças do RS.

Conforme explanado durante a audiência, a última precipitação mais expressiva de chuva que ocorreu na região, deu-se em 23 de outubro de 2021. Após esta data apenas garoas, chuvas irregulares e localizadas.

Segundo informações obtidas, em nossa região (área de abrangência da Cotriel) o agricultor sempre com esperanças plantou 60% da área de soja, onde, desta área plantada apenas 50% germinou. As cultivares plantadas são super precoce com floração e enchimento de grãos no mês de janeiro. Portanto com uma perda de mais de 60% da produtividade. O restante das áreas não foram plantadas, pois não choveu. Nas culturas do milho e feijão as perdas que chegam a 100% e igualmente nas culturas de subsistência como frutas e verduras. No setor leiteiro houve uma redução de 40% de produção e um aumento de custo de 50%. Registra-se ainda a falta de água nas propriedades rurais para uso humano, animal e grandes perdas no setor da pecuária de corte.

Na oportunidade foi criada uma pauta de reivindicações, a referida foi levada, através de uma caminhada com lideranças e agricultores, até as dependências da agência do Banco do Brasil e entregue a autoridades. Logo após, o evento foi finalizado com uma celebração ecumênica.

O documento final tem como destino o Ministério da Agricultura.

Confira abaixo, na íntegra, 

as reivindicações:

Pauta de Reivindicação:

►1- PAUTA EMERGENCIAL:

a) Suspenção imediata de todos as dívidas dos agricultores contraídas junto as instituições financeiras, e cooperativas, cerealistas e empresa de máquinas e insumos agrícolas por um período de 180 dias.

►2-PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL ALIMENTAR :

a) Criação do Auxílio Emergencial de um salário mínimo por seis meses como Programa de Garantia de renda e subsistência para famílias de agricultores familiares e camponesas que tiveram percas com a estiagem e não acessaram o crédito rural.

►3. CRÉDITO EMERGENCIAL PRODUTIVO :

a) Disponibilidade de um crédito emergencial na modalidade custeio com prazo de 4 anos com juro zero e limite de R$ 20 mil reais por família ;

b) Bônus de adimplência de 25% no valor pago de cada parcela.

►4. POLITICA EMERGÊNCIA GARANTIA PRODUÇÃO DO LEITE:

a) Aumento da Tarifa Externa Comum- TEC, de 25% na importação do leite.

b) Aquisição de leite nos programas institucionais e estoques reguladores.

b) Fiscalização na importação do leite do Mercosul com triângulação com países Europeus.

►5- GARANTIA ABASTECIMENTO MILHO VIA CONAB:

a) Destinar via Conab três milhões de toneladas de milho pra região Sul aos agricultores familiares garantindo alimentação aos animais, subsidio de 40% no valor, com até 10 toneladas de milho por produtor.

►6. GARANTIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA:

Criação de programa de construção de 10.000 cisternas com capacidade de até 300 mil litros para captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água nas propriedades:

a) Enquadramento até 200 mil de renda bruta por família;

b) Financiamento de R$ 25 mil reais por família de agricultor com prazo de 5 anos para pagamento e juro 0%;

c) Financiamento de até R$ 125,000 por grupo de agricultores para projetos

coletivos com prazo de 5 anos para pagamento e juro 0%;

d) Rebate de 20% de adimplência no valor de cada parcela.

►7- PACTUAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS AGRICULTORES:

– Pactuação de todas a dívidas dos agricultores familiares que devem que

devem para cerealistas, cooperativas, bancos, com 95% de subsídios. 2 anos de carência e mais 8 anos para pagar o restante.

– Zoneamento agrícola.

►8- PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL:

a) Criar um programa piloto de construção de cisternas nos três estados do Sul e disponibilizar crédito subsidiado para a construção, ou seja, implementar tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva para a produção agropecuária em propriedades de agricultores familiares.

b) Criar um programa de proteção e preservação de fontes, das nascentes e rios. Compensação ambiental.

c) Disponibilizar recursos financeiros e incentivar a implementação de projetos de irrigação, facilitando o acesso e viabilizando esta prática aos agricultores familiares para aumentar a produtividade e a renda, estimulando, também, o crescimento da renda pública.

►9- Sanção presidencial imediata da Lei Assis Carvalho II nº 823/2021.

►10- DO GOVERNO DO ESTADO DO RS.

a) Anistia do Troca-Troca, safra 2021/2022.

b) Expansão das redes de água no interior.

c) Utilização dos 220 milhões do Avançar Agricultura para as medidas emergências.

d) Programa de Irrigação permanente como política pública do estado

e) Cartão Estiagem no valor de R$500,00 por família por 6 meses.