Nesta sexta-feira (29), foi publicado em edição extra do Diário Oficial o decreto nº 56.165, que autoriza o convênio entre o governo do Estado e o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí (Comaja) para o asfaltamento de três rodovias: ERS-506, ERS-510 e ERS-451. A informação foi destacada pelo deputado estadual Clair Kuhn (MDB), representante da região do Alto Jacuí que tem auxiliado nesta demanda a pedido das lideranças regionais e que solicitou a agilização do processo junto ao chefe da Casa Civil Artur Lemos Júnior e ao governador Eduardo Leite.
Na sequência, será assinado o termo de acordo, que prevê a pavimentação de 18 quilômetros da ERS-506, entre Santa Bárbara do Sul e Ibirubá; de 21 quilômetros da ERS-510, entre Fortaleza dos Valos e Cruz Alta (até o trevo de acesso da ERS-223); e de 21 quilômetros da ERS-451, entre Não-Me-Toque e Colorado. As obras serão feitas por meio de uma parceria entre municípios, Estado, empresas e consórcio com o ressarcimento dos custos no ICMS devido. Ou seja, o Estado abrirá mão de receber o ICMS correspondente ao valor previsto para o investimento conforme o termo de acordo e o consórcio ficará responsável pela execução das obras.
“É uma grande notícia, um passo fundamental para a nossa região que aguarda há décadas por esse asfaltamento. O governo do Estado já iniciou a pavimentação da 506, mas com este convênio por meio do Comaja estaremos, definitivamente, contribuindo para o desenvolvimento do Alto Jacuí e para a qualidade de vida de todos os moradores. Este investimento trará benefícios que vão desde facilitar o escoamento da produção até o resgate do orgulho da nossa gente”, avaliou o deputado Clair.
O parlamentar destacou o trabalho feito pelo Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí na formalização do Termo de Acordo. “O Comaja está de parabéns por ter formatado este projeto. O trabalho, iniciado na gestão do ex-presidente Volmar Telles do Amaral e seguido pela presidente Márcia Rossatto Fredi, teve nosso empenho incondicional na condição de deputado”, informa Clair.
O deputado foi responsável por agendar reuniões sobre o projeto junto ao governo do Estado e destacar a importância das obras para o desenvolvimento da região do Alto Jacuí. Dentre os encontros, o parlamentar intermediou, em 13 de julho, uma audiência para tratar do assunto no Palácio Piratini com o governador Eduardo Leite, integrantes do Comaja, secretários de Estado, presidente da Assembleia e deputados, empresários, representantes de cooperativas, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças.
Também partiu do deputado Clair a indicação da ERS-506 para receber recursos do programa Avançar. O governo do Estado destinou R$ 7,3 milhões para as obras no sentido Ibirubá/Santa Bárbara do Sul, que iniciaram no dia 22 de outubro.
“Essas conquistas demonstram a importância de a nossa região ter um representante no Parlamento gaúcho. Os investimentos só são possíveis graças ao nosso posicionamento nas votações da Assembleia Legislativa, que possibilitou que o Estado voltasse a ter recursos em caixa e tivesse condições de abrir mão do ICMS para que o convênio seja firmado. Além disso, sou titular da Comissão de Finanças e seguirei batalhando por recursos para estas e outras obras de infraestrutura necessárias para nossa região no Orçamento 2022 para o ano que vem”, completou o deputado Clair Kuhn.
Crédito da foto: Marcela Scheffler
Foto: Deputado Clair vistoria situação da rodovia ERS-506
