Exceto o município de Ibirapuitã, que já assinou
Os municípios que integram a AMASBI (Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí) participaram de uma reunião na tarde de sexta-feira, 22/10, em Mormaço. O ato reuniu lideranças de diversos municípios e contou com todos os protocolos sanitários necessários.
Na ocasião, foram abordados diferentes assuntos, como o projeto desenvolvido pelo COMAJA (Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí) para o asfaltamento de rodovias regionais; a avaliação da proposta do Governo Estadual que altera critérios de repartição do ICMS com os municípios, permitindo que indicadores ligados ao desempenho em educação sejam incorporados ao cálculo de divisão; a exigência ou não de comprovação da vacinação ou da testagem em locais de uso coletivo; questões pontuais relacionadas a pandemia; dentre outros assuntos gerais.
Uma das pautas amplamente discutidas entre os municípios foi em relação ao aditivo encaminhado pelo Estado sobre a privatização da Corsan. A orientação passada pelo secretário geral do Comaja, João Schemmer, é para que os municípios não assinem o aditivo, exceto Ibirapuitã que já assinou, tendo em vista que não se tem um estudo técnico sobre a situação.
“Nós temos uma posição muito firme de termos um estudo alternativo antes de assinar o aditivo, pois não temos com o que comparar. Por isso, queremos fazer alguns estudos através de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), a fim de que empresas apresentem um diagnóstico da região e um estudo de viabilidade e custo, mostrando qual a melhor alternativa para cada município”, explicou
Conforme João, a intenção é de que o estudo técnico esteja elaborado dentre quatro a cinco meses. “A partir do momento que a assembleia autorizar a regionalização, os municípios não tem mais o que discutir, uma vez que vão ficar órfãos do processo, sendo justamente o que não queremos. Talvez, esse estudo nos proporcione uma proposta de melhorar as condições para os municípios, pois hoje está se propondo 6% da outorga para os municípios, mas o direito de concessão é de 100% para municípios, deixando o estado com 94% de tudo que for arrecadado. São muitos recursos, por isso teremos que analisar e discutir, mas não temos como fazer isso sem um estudo para comparar”, enfatizou.
A presidente da AMASBI e prefeita de Soledade, Marilda Borges Corbelini, também falou sobre as tratativas em relação à privatização da Corsan. “Deliberamos na reunião que não assinaremos o aditivo da Corsan. Vamos aguardar um estudo técnico para depois nos posicionarmos enquanto região, exceto Ibirapuitã que já assinou. Os demais municípios vão aguardar esse estudo para que possamos ter um embasamento melhor, pois é o saneamento básico e a água do nosso município para os próximos anos, e nós não podemos fazer algo sem dados concretos e sem saber quais serão os resultados futuros”, finalizou.
